O presidente da Câmara Municipal de Ecoporanga, Sr. Greidismar Lopes, convocou os demais vereadores da casa de leis para uma sessão extraordinária, a realizar-se amanhã, terça-feira, 26 de maio, às 10:30h. Serão discutidos e votados alguns temas. Um dos pontos relevantes em pauta, que está sendo bastante comentado pela população é de autoria da mesa diretora da Câmara, que altera a resolução n° 002, de 05 de fevereiro de de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa, organização do quadro de carreira e cargos de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal, com salário de R$ 3.927,48. A atual diretora da Câmara é a senhora Ana Cláudio Alves Ribeiro Guimarães, que sairá de licença maternidade por 6 meses.
“No quadro de funcionários da Câmara existem pessoas qualificadas e competentes, que podem suprir as necessidades até o final do ano, tendo em vista que a Câmara Municipal não está realizando nenhuma compra, todos os contratos estão sendo prorrogados. Eu entendo que isso é cabide eleitoral, espero que seja retirado de pauta”. Relatou o vereador Robério Pinheiro.
Em pauta também será discutido sobre a concessão de desconto na iluminação pública dos contribuintes enquadrados na tarifa social, projeto suma importância para a população de baixa renda. Também existe o projeto que dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para exercício financeiro de 2021, e o projeto de autoria do Executivo Municipal, sobre a implementação do Estatuto dos Profissionais do Magistério Público do município de Ecoporanga.
Procurado pelo nosso site, o presidente da Câmara Municipal, Greidismar Lopes, relatou que a questão é cargo de substituto para a diretora da casa de leis, e tal cargo é de extrema importância para o funcionamento da Câmara, principalmente em relação ao RH.
“As obrigações perante ao tribunal e receita federal sempre é a diretora que responde, esses projeto tem como objeto a economicidade, não posso exonerar a gestante, posso ser processado por tal ato. Ana irá receber pelo governo (INSS), que é um direito dela, e quem ocupar a vaga irá receber pela Câmara. Vale ressaltar que após vencer os seis meses de maternidade, ela irá voltar para seu cargo e a pessoa que suprir a vaga será dispensada”. disse Greidismar Lopes
