O Prefeito Municipal de Ecoporanga, Elias Dal’Col usando de suas atribuições legais que lhe confere a lei Orgânica do Município, declarou na tarde desta terça-feira, 18 de março, Situação de Emergência em saúde pública no município de Ecoporanga, em razão da pandemia infecciosa viral respiratória – COVID-19.
No Decreto assinando pelo prefeito, fica suspenso por 30 dias a realização de eventos e atividades com a presença de público que envolvam aglomerações de pessoas, tais como eventos desportivos, comemorativos e institucionais, shows, feiras livres, eventos científicos, comícios, passeatas e afins. Será permitido somente a realização de eventos com público de até 100 pessoas, desde que o local tenha capacidade para ao menos 300 pessoas.
Sobre missas e cultos em templos religiosos, são de responsabilidade de seus respectivos representantes tomar as decisões, sempre pensando para evitar a concentração de fiéis e exposição do risco.
A Secretaria Municipal de Saúde será responsável pelo monitoramento e realizações das ações necessárias ao combate da epidemia, no caso de desrespeito aos procedimentos recomendados no decreto, os órgãos competentes deverão adotar as medidas administrativas judiciais cabíveis.
Neste período que estamos passando, não só com o coronavírus, mas também com a dengue, a Secretaria Municipal de Saúde de Ecoporanga está trabalhando incansavelmente no trabalho de prevenção, e pede a ajuda da população para fazer sua parte, só assim venceremos esse momentos que estamos passando, juntos venceremos.
DECRETO
