O Vereador Robério Pinheiro foi preso no dia 06 de Junho, já se passaram 43 dias que a Câmara Municipal de Ecoporanga está com dez parlamentares.
Gilmar Quedevez (direita) e o Prefeito Elias Dal´Col (esquerda)
O Juiz da Comarca de Ecoporanga, Dr. Douglas Demoner Figueiredo, no dia 14 de Junho, após analisar os documentos que acompanham a denúncia em desfavor do vereador, entendeu que era necessário a prisão preventiva do parlamentar. A prisão do vereador Robério Pinheiro aconteceu durante a quarta fase da operação “Varredura” denominada “Eco do Inhambu”, que investiga fraudes em contratos no setor de coleta e tratamento de lixo, em municípios do Norte e Noroeste do Estado do Espírito Santo.
Após a decisão do Juiz na prisão preventiva do vereador, a Câmara Municipal de Ecoporanga está com um número par de parlamentares. A casa de leis deverá avaliar quais medidas serão tomadas para que os trabalhos não sejam prejudicados. O vereador Robério Pinheiro faz parte do partida PSDB, e o primeiro suplente do partido é o funcionário público Gilmar Quedezez, que na última eleição para vereador colocou seu nome a disposição e recebeu 359 votos. Gilmar em seu cargo efetivo é operador de computador, mas hoje ele trabalha em cargo comissionado como Assessor de gestão de bens patrimoniais e almoxarifado.
No artigo 79 do regimento da Câmara diz: 3º Dar-se-á a convocação de suplente de vereador nos casos se vaga ou licença ou em impedimento previsto na lei Orgânica do Município. 4° Sempre que ocorrer vaga, licença ou impedimento, o presidente da Câmara convocará o respectivo suplente que deverá tomar posse no prazo de 15 (quinze) dias, contados na data da convocação, salvo justo motivo aceito pela Câmara, quando se prorrogará o prazo.
A Câmara Municipal é constituída por onze vereadores, há 43 dias se encontra apenas com dez, com o impedimento do vereador Robério Pinheiro pode-se deixar algumas votações ao erário público. Mesmo impedido de exercer o cargo, Robério continua recebendo o salário de vereador, que é de R$6.400,00 reais.
O site entrou em contato com o funcionário público Gilmar Quedevez, que afirmou que se for convocado assumirá o cargo.
“Quando participei das eleições eu coloquei meu nome a disposição dos munícipes, recebi 359 votos, e se me convocarem eu irei aceitar sim, sempre quero o bem do meu município e foi nesse pensamento que coloquei meu nome a disposição, irei prestar o serviço que me propus ao município”. Disse Gilmar Quedevez.
O presidente da Câmara, Greidismar Lopes, preferiu não falar sobre o caso e irá aguardar a decisão judicial.
“Eu, na condição de Presidente da Câmara Municipal de Ecoporanga/ES, informo que não irei me pronunciar quanto ao caso ou quanto a ausência do vereador Robério. Informo ainda que quanto a ausência do vereador, a Câmara aguardará decisão judicial”. Disse o vereador Greidismar.
A Dra. Josimayra Magalhães (Assessoria Jurídica da Câmara) relatou que, o caso é excepcional, segundo a lei orgânica, a Câmara tem que aguardar o prazo de 120 dias para convocar o suplente, ou então alguma decisão quanto ao afastamento do vereador.
