Sentença determina pagamento de indenização por danos morais e honorários advocatícios, sinalizando prejuízos aos cofres públicos.
A Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, no Espírito Santo, enfrenta um revés jurídico significativo após ser condenada ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por danos morais ao Dr. Raony Fonseca Scheffer Pereira, procurador do município.
A condenação é resultado de um corte indevido de salário realizado no mês de fevereiro de 2022, apontado como um ato de perseguição política perpetrado pelo atual prefeito, Sr. Enivaldo Euzébio dos Anjos.
O caso, que expõe uma tensão evidente dentro da administração municipal, teve desdobramentos judiciais que não favoreceram a gestão de Barra de São Francisco.
Após a sentença de primeira instância, a Prefeitura recorreu à Turma Recursal, buscando reverter a decisão.
A sentença foi mantida, e o município ainda foi condenado a arcar com 20% de honorários advocatícios em favor do procurador municipal.
O Dr. Raony Fonseca Scheffer Pereira, representado pelo seu advogado, evidenciou que o corte indevido de seu salário, além de configurar uma violação de seus direitos trabalhistas, é também uma clara demonstração de perseguição política por parte do atual gestor municipal.
A decisão judicial corrobora essa narrativa, colocando em destaque não apenas o dano moral sofrido pelo procurador, mas também a conduta questionável do prefeito.
Em contrapartida, a defesa da Prefeitura, liderada pelo procurador-geral do Município, tentou argumentar que o corte salarial foi uma medida administrativa legítima, sem qualquer viés político. Contudo, os magistrados da Turma Recursal mantiveram a decisão anterior, reforçando a necessidade de reparação ao servidor público municipal.
A condenação imposta à Prefeitura de Barra de São Francisco não apenas implica um ônus financeiro aos cofres públicos, mas também sinaliza uma preocupante dinâmica política interna, que impacta negativamente a governabilidade e a credibilidade da gestão municipal. A atitude atribuída ao prefeito acarreta prejuízos à administração pública local.
Diante desse desfecho judicial, resta aguardar os próximos passos das investidas da administração Enivaldo dos Anjos contra o procurador Raony Scheffer.
Enquanto isso a população de Barra de São Francisco espera uma resposta de onde sairá o recurso para pagamento dessa condenação judicial, se o município ficará no prejuízo ou saíra do bolso do prefeito Enivaldo dos Anjos que ao que parece, é o praticante do ato?
Enivaldo dos Anjos responde por outro processo de perseguição contra servidor público, novas indenizações podem vir por aí.
Fonte: Site Capixaba
