Governador publicou decreto com medidas para contenção de gastos; saiba o que fica proibido.
Entre as medidas de contenção de gastos publicadas em decreto do governador Renato Casagrande (PSB) no Diário Oficial desta quarta-feira (02) está a suspensão de eventos que demandem coffee break, buffet oi sonorização. A medida, que ainda inclui diárias, passagens aéreas e outros gastos, vale por pelo menos quatro meses.
Outro ponto do decreto restringe o uso celulares funcionais. Terão acesso a linhas custeadas pelo governo apenas aquelas que têm a comunicação com terceiros como principal atividade. De acordo com Casagrande, secretários de Estado deverão usar seus telefones pessoais.
“Estamos impedindo o uso de telefone, a não ser para aqueles serviços que exigem contrato, como uma central de saúde ou atividade policial. Não teremos mais secretários, subsecretários, diretores de autarquias com telefones do governo do Estado porque hoje todo mundo usa o seu telefone pessoal, usa o WhatsApp para se comunicar”. afirmou Renato Casagrande.
O decreto de contingenciamento também suspende despesas como contratação de consultorias e participação de servidores em cursos, congressos e seminários. Aditivos contratuais que aumentem valores e quantidades contratadas também ficam impedidos.
Outra medida diz respeito à oferta de carros oficiais no Poder Executivo. Apenas governador, vice-governador, secretários de governo e diretores-presidentes de autarquias poderão usar os carros oficiais.
Fonte: Gazeta Online